Lawletter - Notícias Jurídicas

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• Compliance Zero no Banco Master, Dino veda emendas a ONGs com parentes e Senado soma 72 pedidos de impeachment no STF e mais… 16.01.2026
• Toffoli centraliza apreensões da “Compliance Zero” no STF, EUA pausam vistos de imigrante para 75 países e Google é condenado por falha de segurança e mais… 15.01.2026
• STJ admite bem de família mesmo com hipoteca anterior, LC 226/2026 autoriza pagamento de vantagens congeladas na pandemia, STF valida busca sem mandado e mais… 14.01.2026
• STJ nega prorrogação das patentes do Ozempic, FGC inicia pagamentos do Banco Master, PF aponta ocultação de recursos e mais… 13.01.2026
• Santa Casa tem recuperação judicial homologada, STJ barra “pesca probatória”, reportagem cita vínculo societário ligado ao caso Master e mais… 12.01.2026
• #05 - Caso BANCO MASTER 11.01.2026
• Suspeito de fraude via Pix de R$ 813 milhões segue preso, Lewandowski pede demissão do MJ, Airbnb é condenado por falha de segurança e mais… 09.01.2026
• PF cita indícios de “sócio oculto” no INSS, Moraes autoriza exames de Bolsonaro, EUA reformulam denúncia contra Maduro e mais… 08.01.2026
• STJ mantém isenção de IPI em perda total, empresas podem ressarcir o INSS, projeto devolve prazos e mais… 07.01.2026
• Erika Hilton aciona MPF por deepfake com menores, TCU autoriza inspeção no BC sobre sistema Master, STJ limita mandado de segurança em juizado e mais… 06.01.2026
• Debate sobre fim da escala 6×1, Suprema Corte da Venezuela define sucessão com Maduro afastado, TJSP mantém perda de cargo de policial civil e mais… 05.01.2026
• #04 - Você não precisa estudar mais, precisa estudar certo! 04.01.2026
• TST suspende precatórios dos Correios, Flávio acusa Moraes de “tortura”, Eletrobras discute dividendos e PLR bilionária e mais… 02.01.2026
• Depoimentos à PF no caso BRB/Master, STJ fixa critérios do Tema 1.124 no INSS, TST valida greve dos Correios e mais… 01.01.2026
• Reunião de Vorcaro com diretor do BC no dia da prisão, CNJ orienta interdição, contrato intermitente vira CLT e mais… 31.12.2025
• STF suspende processos contra companhias aéreas, Receita desmente “taxação” acima de R$ 5 mil, motorista ajuda prisão por exploração sexual infantil e mais… 30.12.2025
• PF considera foragido presidente do Instituto Voto Legal, prefeito e vereadores de Turilândia presos, STF mantém acareação de diretor do BC e mais… 29.12.2025
• TJDFT condena professora da UnB por racismo, Toffoli mantém acareação no Banco Master, STJ reduz prescrição para réu que fez 70 antes do acórdão e mais… 26.12.2025
• 🎄 Liberdade de expressão x ofensa em fala ligada ao Flamengo, suspeitas envolvendo Moraes e Banco Master, Correios estimam R$ 10 bilhões e mais… 25.12.2025
• Moraes concede domiciliar a Augusto Heleno, Câmara aprova isenção do IR até R$ 5 mil, EC 138/2025 libera acúmulo de cargos a professores e mais… 24.12.2025