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STJ barra preventiva, STF cria nova tese trabalhista, hospital é condenado por negar atendimento e mais… (17/10/2025)
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- Plano de saúde é condenado por contrato indecifrável, juiz absolve réu por erro de tipo, cliente difamador é punido e mais... 14/10/2025
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- Avô absolvido no STJ, empresa punida por assédio eleitoral, aluno indenizado por humilhação na escola e mais… 08/10/2025
- STF julga “núcleo 3” do golpe, STJ confirma crime por trabalho degradante, plano de saúde não pode ser cancelado e mais... 07/10/2025
- STF debate cotas das empresas de transporte de valores, duplo feminicídio em Tanguá, Torre Palace vira novela judicial e mais... 06/10/2025
- Clínica condenada por omissão, trabalhadora reintegrada após câncer, STJ reforça exigência de dolo em improbidade e mais… 03/10/2025
- Salário de aprendiz entra no INSS, OAB 45 publicado, casal condenado por abandono afetivo e mais... 02/10/2025
- STJ em dilema recursal, pensão para órfãos de feminicídio, troféu de “lerda” e mais… 01/10/2025
- Fachin no comando do STF, acordo de paz em Gaza, tragédia neonatal na Corte IDH e mais… 30/09/2025
- Diretor condenado, Airbnb barrado, STF julga vínculo de motoristas e mais... 29/09/2025
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- Testemunha vítima no TST, Educação Financeira nas escolas, Ex-juiz pede escolta e mais... 22/09/2025
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