Ouça o Supremo na Semana, podcast oficial do STF. O programa traz informações sobre as atividades do Supremo Tribunal Federal, incluindo julgamentos e decisões importantes. É uma produção oficial da mais alta corte do Brasil.
Episódios

#EP211 - Supremo na Semana
O podcast destaca a decisão do Plenário que definiu que o afastamento das regras do Código Penal que isentavam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares terá efeitos a partir da conclusão do julgamento. Também ficou decidido que ficam preservadas as condenações definitivas e ações penais em andamento nas quais a isenção já havia sido afastada com fundamento na legislação de

#02 - STF x Tribunal Constitucional de Portugal, com Mariana Canotilho
Dois países, duas cortes e inúmeras experiências!Quais são as diferenças entre o Tribunal Constitucional de Portugal e o Supremo Tribunal Federal? Como essas instituições se organizam e quais são suas características?No segundo episódio do Podcast Suprema, Mariana Rodrigues Canotilho, juíza do Tribunal Constitucional de Portugal, conversa sobre as particularidades das duas instituições e as difere

#EP210 – Supremo na Semana
Quais foram os principais assuntos em destaque no Supremo nesta semana? No episódio #210, você acompanha os desdobramentos do arquivamento do Inquérito das Fake News, a decisão sobre a manutenção da regra de transição para a implementação da jornada 5x2 e o julgamento que discutiu a inconstitucionalidade da isenção de pena em crimes patrimoniais no ambiente familiar.O episódio #210 é apresentado p

#01 - Bastidores da Revista Suprema, com Christine Peter da Silva
A Revista Suprema agora também pode ser ouvida!Como funciona o processo de produção de uma revista jurídica? Quem participa da seleção dos artigos? E qual é a contribuição dessa publicação para o debate constitucional no Brasil?No episódio de estreia do Podcast Suprema, a editora-chefe da Revista Suprema, Christine Peter da Silva, apresenta os bastidores do trabalho editorial, explica os critérios

#EP209 - Supremo na Semana
A audiência pública sobre a proibição das bets é um dos destaques do episódio 209 do Supremo na Semana. Autoridades e especialistas discutiram os riscos à saúde e o avanço do mercado ilegal.A edição também traz detalhes sobre a decisão do STF que declarou inconstitucionais dispositivos relacionados ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, com normas sobre a organização da instituição e os poder

#EP208 - Supremo na Semana
O Supremo na Semana destaca o julgamento que discute a exigência de mesmo tempo de contribuição de homens e mulheres para recebimento do benefício integral pago por um fundo de previdência complementar. O episódio também fala do julgamento iniciado no Plenário sobre a constitucionalidade de regras que restringem o fretamento de ônibus para viagens intermunicipais e metropolitanas em Minas Gerais,

#EP207 – Supremo na Semana
#EP207 – Supremo na SemanaNeste episódio, você acompanha os principais assuntos que foram destaque no Supremo nesta semana. O programa traz a visita de crianças ao Tribunal para uma conversa sobre democracia, cidadania e direitos; a decisão do Plenário de que o ISS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, e a definição do marco para o início do prazo de devolução de valores cobrados a mai

#EP206 - Supremo na Semana
A edição desta semana do podcast Supremo na Semana trata de uma decisão tomada pelo STF relativa ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O Plenário julgou inconstitucional a contribuição de produtores rurais pessoa física para o fundo, com base na receita bruta da comercialização de seus produtos, no período anterior a 1º de janeiro de 2018. O episódio trata, também, do julgamento

EP#205 - Supremo na Semana
A Constituição Federal de 1988 completa 38 anos nesta semana, e a data é um dos destaques desta edição do Supremo na Semana.Outro tema do podcast do Tribunal foi sobre a decisão que definiu que crédito presumido de ICMS não entra na conta do PIS e da Cofins, dois impostos federais. Segundo a estimativa do Orçamento de 2026, a decisão representa um impacto de R$ 16,5 bilhões para a União.Além disso

#EP204 - Supremo na Semana
O episódio #204 do Supremo na Semana destaca um ano de gestão do ministro Edson Fachin e do Centro de Estudos Constitucionais, além de decisões como as regras para o protocolo de novas petições em processos que já estão em andamento e a possibilidade de servidores com vínculo anterior contínuo com a administração pública escolherem o regime previdenciário.O episódio é apresentado por Mariana Brasi

#EP203 - Supremo na Semana
O destaque do episódio é a decisão da Corte que garantiu a todas as mães o direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). O episódio fala também do julgamento que decidiu que um estado da federação não pode revogar unilateralmente benefícios e isenções de

#EP202 - Supremo na Semana
A suspensão da análise de questões relacionadas ao caso Master é um dos destaques do episódio 202 do Supremo na Semana. O julgamento discute, entre outros pontos, a possibilidade de análise conjunta de duas petições e definições sobre a condução dos processos.A edição também traz detalhes do julgamento sobre a imunidade do ITBI na integralização de capital social de empresas. Por enquanto, a maior












