Lawletter - Notícias Jurídicas
Lawletter - Notícias Jurídicas é um podcast que oferece informações jurídicas de forma leve e acessível. Produzido pela Lawletter, o programa apresenta notícias e análises do mundo jurídico. Ideal para profissionais e interessados que buscam atualização de maneira descomplicada.
Episódios
TRT-RS reconhece racismo estrutural, Brasil aciona Lei da Reciprocidade contra EUA e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:💻 DataCertify — Conheça a empresa cofundada por Jenifer
STF valida Moratória da Soja, dispensa por posição política gera indenização e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:🚨 Criminal Letter — Acompanhe as principais decisões, operaçõ
Pokémon e Magic têm imunidade tributária, TSE julga deepfakes eleitorais e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:🏢 Por dentro do Mattos Filho — A LawLetter visitou o escritório par
33 estelionatos contra ex, indenização por gordofobia e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:⚖️ Borges e Chaves Consultores e Advogados — Escritório apoiador do Porta
Nova lei amplia infiltração policial, STJ decide pensão no desemprego e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:🚀 Além do Direito — Nos dias 27 e 28 de agosto, dois dias de conteúdo 100% onli
AGU vai pedir suspensão do Discord, STF discute jogos de azar e bets e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:📊 LawLetter Audience Lab — Ainda dá tempo de participar da maior pesquisa que já fize
20 anos da Lei Maria da Penha: violência vicária e vicaricídio
Há vinte anos, a Lei Maria da Penha transformou a forma como o Brasil reconhece e enfrenta a violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste episódio especial, a LawLetter revisita essa trajetória e apresenta uma mudança recente na legislação: o reconhecimento expresso da violência vicária e a criação do crime de vicaricídio.A violência vicária ocorre quando o agressor utiliza filhos, famili
CNJ pune Gabriela Hardt, bloqueios no WhatsApp levantam dúvidas e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:📊 LawLetter Audience Lab — Participe da maior pesquisa já realizada com a nossa audiência.
STF derruba restrições para PCD, “olheiro” responde por tráfico e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Curso Prático de Dissolução Parcial de Sociedade — Nos dias 10, 11 e 12 de agosto, às 19h, o p
Justiça revoga prisão de Oruam, Defensoria processa Light por apagão e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:🚀 Além do Direito — Nos dias 27 e 28 de agosto, a LawLetter reúne grandes nomes do mercado jurídico par
Deep fakes contra Lula, porte de arma para vítimas de violência e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Sorteio Editora Foco — O autor Romualdo Baptista dos Santos participa do episódio, e o livro da vez é *Agro
“Pix Pensão” é sancionado, desembargador veta orientações a advogados e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:⚖️ Participação especial — O advogado Gutemberg Amorim comenta a análise sobre os novos limites da penhora sal
STJ decide sobre HIV assintomático, GAECO denuncia monitoramento para o PCC e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 DataCertify — Na prova digital, não basta ter o conteúdo: é preciso preservar origem, integridade e rastreabilidade d
“Pix Pensão” aguarda sanção, STJ valida cobrança do ICMS-Difal e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Além do Direito — O ex-ministro e ex-presidente do STF Luís Roberto Barroso fará a abertura do maior evento online do meio j
STF reage a Milei, STJ fixa valor em built to suit e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Além do Direito — A LawLetter completa dois anos com o maior evento online da sua história. Nos dias 27 e 28 de agosto, dez grandes
STJ vê assédio em consignado, Banco Master tem contas bloqueadas e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Editora Foco — Hoje temos uma participação especial de Gabriel Hamester, autor de obras da Editora Foco. E ouvinte da LawLetter tem 20% d
Judiciário lidera uso de IA, Cade barra trava em liga de futebol e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 TG Advocacia da Saúde — Thatiane Graseffe, advogada e sócia proprietária da TG Advocacia da Saúde, escritório apoiador do Portal LawLetter, tra
Lei dos honorários é sancionada, Virginia e Blaze terão que retirar anúncios e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 MEQ Concursos — Os concursos de TRT estão avançando: o TRT-8 já definiu a banca e o TRT-4 já está com comissão organizadora formada. No pré-edital
Sargento é preso após morte de capitã, doméstica resgatada receberá indenização e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Criminal Letter — Toda quarta-feira, às 11h, a Criminal Letter analisa casos reais e explica os crimes envolvidos, o enquadramento legal, as principais te
Seguradoras condenadas por furto de SUV, responsabilidade por explosão em buffet e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Obras e Descontos — Adquira a obra "Agronegócio e Contratos de Integração Vertical - 10 anos da Lei 13.288/2016", do autor Thiago Castelliano, utilizan
Bebê em bolsa em maternidade, PlayStation sem mídia física e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Semana de Atualização Revisão Ensino Jurídico — Entre os dias 20 e 27 de julho, acontece a Semana de Atualização: 6 meses em 7 dias. Serão aulas 100% gratuitas sobre a
Brasil reage a tarifaço dos EUA, STJ flexibiliza prova de desemprego e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:🤝 Participação KASV — Neste episódio, abrimos espaço para a Dra. Kelly Viana, advogada do escritório KASV, falar sobre pejotização e seus impactos nas relações de trabalho e
Fraude bilionária no ICMS, STJ decide golpe da falsa central e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 AtIVA Day 2026 — Hoje acontece o AtIVA Day, evento dedicado à Reforma Tributária e aos impactos do novo sistema na prática. As vagas presenciais já estão esgotadas, mas ainda dá
STF manda executar penas do caso Marielle, TJ-SP absolve Brennand e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:⚖️ Evento LawLetter — No dia 17 de julho, a LawLetter reúne 12 magistrados para discutir, ao vivo e online, os principais desafios da Recuperação Judicial. Serão seis painéis, com espaço
Justiça divide prejuízo em golpe de cripto, Rio proíbe publicidade de bets e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da LawLetter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 AtIVA Day 2026 — No dia 16 de julho, acontece em Curitiba, com participação presencial e online, um evento sobre os próximos passos da Reforma Tributária, com debates sobre CBS, IBS, Simples
CNJ afasta desembargadora, Banco Santos tem falência suspensa e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da LawLetter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Aula gratuita com Breno Lenza — A lista de TRTs com concurso previsto continua crescendo, com TRT-4, TRT-8 e TRT-23 no radar. No dia 15 de julho, quarta-feira, o professor Breno Lenza, do MEQ, va
MP pede R$ 120 milhões contra Blaze e Virginia, operação no RJ mira contratos de R$ 86 milhões e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da LawLetter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:⚖️ LawLetter — Na próxima sexta-feira, acompanhe um encontro ao vivo com 12 magistrados debatendo os principais desafios da Recuperação Judicial no país, em seis painéis sobre temas como crise no agro
STF valida cotas nos fundos eleitorais, STJ reconhece dano moral por demora em demarcação quilombola e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Revisão Ensino Jurídico — Para comemorar os 10 anos do Revisão, você pode acessar gratuitamente, por 10 dias, um pacote especial com aulas completas, PDFs e simulados sobre três temas muito cobrados em concursos de Procuradoria: licitações e contratos,
Câmara cria comissão sobre maioridade penal, Justiça mantém justa causa por injúria racial e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Toda quarta-feira, às 8h da manhã, a LawLetter Concursos chega ao seu e-mail com editais publicados, bancas definidas, inscrições abertas e análises para ajudar você a decidir onde concentrar os estudos. Inscreva-se gratuitamente clicando aqui!👷 No Tra
Investigação sobre rope jump, Havan condenada por usar voz de Paulo Vieira e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🕵️ A Criminal Letter analisa, toda quarta-feira às 11h, casos criminais reais com foco no enquadramento legal, na prática penal e nos temas mais cobrados em provas. Inscreva-se gratuitamente clicando aqui!🌿 Na Saúde, o STF vai definir regras para o forn
CNJ aponta superlotação em presídios, Flávio Bolsonaro debate tarifaço nos EUA e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:👩⚖️ No dia 17 de julho, a LawLetter reúne 12 magistrados em um evento online sobre os principais temas da Recuperação Judicial. Garanta sua vaga clicando aqui!🏢 No Processual, o STJ fixou novos critérios para empresas obterem gratuidade de justiça.🎰 No
MPT apura reality de Viih Tube, STF autoriza operação sobre cota parlamentar e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📱 A DataCertify transforma posts, stories e comentários em provas digitais preservadas para uso judicial. Saiba mais em datacertify.com.br.🏢 No Condominial, o TJ-SP manteve a condenação de condomínio e administradora por água contaminada durante reparos
Senado aprova filtro no STJ, CNJ limita administradores judiciais e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Amanhã acontece o encontro A Nova Fronteira do Planejamento Sucessório, da LawLetter. Serão 6 horas de conteúdo ao vivo, com Pablo Arruda, Gladston Mamede e Dr. Paulo Maluf, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h, totalmente online. Garanta sua vaga clicando
STF valida lei contra fake news, MP-SP processa influenciador e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 LawLetter Concursos — Receba gratuitamente, toda quarta-feira às 8h, as principais oportunidades da área jurídica, com editais, inscrições abertas, comissões formadas e análises para orientar seus estudos. Inscreva-se clicando aqui!🛣️ No Trabalho, o TS
Fux assume 2ª Turma, STF busca unificar Marco Temporal e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🎁 Sorteio — Vamos presentear um ouvinte com um exemplar do Curso de Direito Constitucional — Edição 2026. Para participar, comente “eu quero”. O resultado sai na próxima terça-feira.🏛️ No STF, o Ministério Público da União teve suas receitas próprias exc
Monark e Igor 3K disputam marca do Flow, STF forma maioria por penduricalhos e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Astrea e Themis, da Aurum — Você não precisa escolher entre advogar e cuidar da gestão. Os softwares jurídicos automatizam tarefas repetitivas para você focar na estratégia, sem perder prazos. Experimente grátis em aurum.com.br.🚨 No Penal, atendente d
Gilmar defende extradição de Zambelli, CNJ limita honorários em recuperações e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 A Nova Fronteira do Planejamento Sucessório — Na próxima sexta-feira, Pablo Arruda, Gladston Mamede e Paulo Maluf discutem os impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e sucessório. Um dia inteiro de conteúdo ao vivo sobre estratégias,
STF retoma julgamento da uberização, CNJ regula influenciadores mirins e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Intensivo DPU — O concurso da DPU se aproxima. Prepare-se com estratégia no Intensivo DPU do Você na Defensoria. Preencha o formulário e garanta sua vaga.📱 No Digital, o CNJ definiu critérios para autorizar a participação de crianças e adolescentes em
PF mira Banco Digimais, CNJ discute sanções a juízes e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📨 Criminal Letter — Toda quarta-feira, às 11h, a newsletter de Direito Penal da LawLetter analisa casos criminais reais, enquadramento legal e prática penal para você ir além da manchete. Inscreva-se gratuitamente clicando aqui!⚖️ No Judiciário, o CNJ ad
STJ manda cobrir cirurgia robótica, TJ-AL suspende recuperação judicial e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 A Nova Fronteira do Planejamento Sucessório — No dia 3 de julho, a LawLetter reúne Pablo Arruda, Gladston Mamede e Dr. Paulo Maluf para discutir sucessão, proteção patrimonial, estruturas familiares e conflitos que chegam ao Judiciário. Serão 6 horas d
STF derruba 75% das leis julgadas, plano é falso coletivo e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Manual de Direito da Saúde Suplementar — Para quem atua com planos de saúde, o manual de Elton Fernandes reúne teses e estratégias construídas a partir de mais de 12 mil ações judiciais. Na compra, você ainda recebe 90 dias de acesso ao curso “Inteligê
STF julga caso Mariana Ferrer, PF mira Jaques Wagner e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 LawLetter Concursos — Todo mundo ensina como estudar, mas pouca gente ajuda a decidir qual concurso realmente merece anos de dedicação. A LawLetter Concursos é uma newsletter gratuita que chega toda quarta-feira, às 8h, com análise de editais, cenário
Eduardo Bolsonaro é condenado, PF expõe articulação de Vorcaro e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:⚖️ Evento Especial de Direito Tributário — Nesta sexta-feira, dia 19, acontece um dos maiores eventos de Direito Tributário do ano. Serão 6 horas de conteúdo ao vivo sobre os impactos da Reforma Tributária para advogados, estudantes, empresas e contribui
Hospital condenado por infecções hospitalares, STF julga Eduardo Bolsonaro e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📲 DataCertify — Conversas, publicações, e-mails e conteúdos digitais podem desaparecer em minutos. A DataCertify ajuda a preservar evidências digitais com rapidez, segurança e rastreabilidade. Conheça a plataforma clicando aqui!⚖️ No Giro Jurídico, o TST
STJ anula citação da Hyundai, bancos são condenados por golpe da falsa central e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Revolução Tributária LawLetter — Mais de 500 ingressos já foram vendidos. No dia 19 de junho, Paulo Duarte Filho, Caio Bartine, Murilo Abreu e Mateus Pontalti discutem os impactos da maior transformação do sistema tributário brasileiro nas últimas dé
Prefeitura vai à Justiça após morte em rope jump, Meta exige alvará para menores e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Assinaturas CP IURIS — Se você estuda para concursos jurídicos, ter um plano estruturado pode fazer toda a diferença. Conheça as assinaturas voltadas para carreiras jurídicas clicando aqui.🌉 Em Limeira, a Prefeitura anunciou que vai processar o Govern
STJ condena Estado por falha em tratamento de saúde, greve atinge comunicação do STF e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Reforma Tributária na Prática — A LawLetter vai reunir alguns dos principais nomes do Direito Tributário para discutir os impactos da reforma que já está transformando a atuação na área. Garanta sua participação clicando aqui!🏥 No STJ, uma família cons
STF julga big techs, STJ define ação contra acordo homologado e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Concurso Simulado AGU do Revisão Ensino Jurídico — O simulado valida sua estratégia de ponta a ponta, passando pelas fases objetiva, discursiva e oral. Quem vencer ainda concorre a prêmios do 1º ao 20º colocado. O simulado começa no próximo domingo, 14
PCC é investigado por infiltração, STJ julgará tráfico em presídio e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🤖 EuDisseVocêDisse.com — O relatório de análise comportamental da plataforma foi admitido em Corte de Família nos Estados Unidos. Agora, você pode testar a análise de mensagens direto na primeira página, sem criar conta. Acesse o link clicando aqui
PF mira desembargador e deputado, TST afasta exigência de vacina e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Concurso Simulado do Revisão — Se você mira uma vaga na AGU ou no BACEN, comece antes do edital. O simulado recria a prova objetiva, discursiva e oral, com correção individualizada por especialistas. Acesse o link clicando aqui e comece sua prepara
Justiça libera FGTS para tratamento, Dino mantém remoção de vídeos ofensivos e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Encontro sobre Reforma Tributária — No dia 19 de junho, a LawLetter reúne quatro especialistas para um encontro online e ao vivo sobre os principais impactos da reforma, incluindo IBS, CBS, planejamento tributário, contencioso e reflexos nos setores
Jairinho é condenado, STF derruba idade mínima para aposentadoria especial e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Newsletter de Concursos LawLetter — Toda quarta, às 8h, uma curadoria inteligente de editais, análises reais de concursos e conteúdos para quem estuda com consistência. Gratuita: inscreva-se clicando aqui.⚖️ No Tribunal do Júri, Jairinho foi condenad
STJ admite aposentadoria especial por penosidade, STF libera ação contra Eduardo Bolsonaro e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Editora Foco 18 anos — Durante o mês de junho, todo o site está com 18% de desconto, inclusive lançamentos. E os ouvintes da LawLetter ainda podem participar do sorteio do livro Advocacia Extrajudicial e Desenvolvimento Imobiliário. Comente que quer p
EUA miram Pix, STJ decide sobre prova oral da magistratura e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Curso com Elton Fernandes — No dia 6 de junho, aprenda sobre reajustes abusivos em planos de saúde, um dos temas que mais gera ações judiciais no país. Evento 100% online: garanta sua vaga!🏛️ No Administrativo, o STJ decidiu que a falta de divulgação d
Caso Henry chega ao 8º dia, operação mira contrato de wi-fi em SP e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Ceisc/OAB — Já estão abertas as inscrições para o 47º Exame da OAB. Prepare-se com os cursos do Ceisc e use o cupom LAWLETTER26 para garantir desconto.⚖️ Na Responsabilidade Civil, o STJ fixou indenização a ex-policial que sofreu ataque homofóbico apó
STJ avalia exigência prévia ao consumidor, TJ-SP rescinde multipropriedade e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🌍 LawLetter no XIV Fórum de Lisboa — A equipe da LawLetter estará em Lisboa acompanhando o evento de perto. Para ver bastidores, painéis e principais insights em tempo real, siga @lawlettereventos. ⚖️ No Consumidor, o STJ vai decidir se o consumidor prec
PEC 6x1 vai ao Senado, trabalhador haitiano anula acordo fraudulento, STJ barra ação coletiva de motoristas e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:💰 Calculadora de Honorários JusCash — Você sabe exatamente em qual mês o seu maior honorário deste semestre vai cair na conta? A calculadora gratuita da JusCash ajuda advogados a estimarem quando o dinheiro provavelmente vai entrar, trazendo mais previsi
PF e CGU investigam descontos no INSS, Câmara destrava PEC da escala 6x1, STJ limita esclarecimentos ao perito e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:👴 No Previdenciário, PF e CGU deflagraram nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.🕒 No Trabalho, a Câmara fez uma sessão de oito minutos para contar prazo e viabilizar a
Nova NR-1 mira saúde mental, STJ aplica perspectiva de gênero em presídio, CNI questiona “taxa das blusinhas” e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Curso com Dr. Elton Fernandes — No dia 06 de junho, às 9h, você vai aprender como identificar e anular reajustes abusivos em planos de saúde, com fundamentos jurídicos, estratégias de atuação e estudos de caso. Curso 100% online, com vagas limitadas: g
Acordo prevê fim da escala 6x1, TST invalida seguro-garantia, STJ afasta limites em bloqueios do FPM e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🔐 DataCertify — No digital, um story some, um post é apagado e uma prova pode desaparecer antes de ser preservada. A DataCertify ajuda advogados e empresas a registrarem conteúdos digitais com segurança técnica, preservando data, integridade, metadados e
Nova lei sobre saúde mental infantojuvenil, STJ mantém medicina do Pronera e TSE redefine julgamentos eleitorais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🧠 No Constitucional e Sanitário, a nova Lei 15.413/2026 passou a garantir programas específicos de saúde mental para crianças e adolescentes no SUS.⚖️ No Administrativo, o ministro Herman Benjamin derrubou liminar do TRF-5 e manteve o funcionamento do cu
Novo pacote da Maria da Penha, STJ amplia crédito tributário do biodiesel e TST barra redução de benefício nos Correios e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🛡️ No Penal e Família, o presidente da República sancionou um pacote de medidas que amplia a proteção contra violência doméstica, cria o Cadastro Nacional de Agressores e altera a Lei de Execução Penal.🌱 No Tributário, o STJ reconheceu o direito de fabri
TST garante pensão integral a trabalhador mutilado, CNJ acelera bloqueios via Sisbajud e STJ anula sentença arbitral e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🏭 No Trabalho, o TST garantiu pensão integral a magarefe que perdeu dedos em acidente com guilhotina hidráulica em frigorífico de Santa Catarina.🏦 No Processual Civil, o CNJ reformulou o Sisbajud e agora bloqueios judiciais podem ocorrer em até duas hora
TSE limita foro especial de prefeito, STJ exige intimação antes de fraude fiscal e Reclame Aqui condenado por erro de plataforma e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🗳️ No Eleitoral, o TSE decidiu que prefeito não tem foro especial quando o crime investigado não possui relação direta com o exercício do cargo.💰 No Tributário, o STJ definiu que o terceiro adquirente deve ser intimado antes do reconhecimento de fraude à
STJ restringe desconsideração da personalidade jurídica, STF fixa prazo para ações sobre hanseníase e professor indenizado por licença-paternidade negada e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🏢 No Empresarial, o STJ fixou tese vinculante restringindo a desconsideração da personalidade jurídica sem prova concreta de abuso.⚖️ No Constitucional, o STF definiu prazo de cinco anos para filhos separados de pais com hanseníase ajuizarem ações indeni
OAB-PA suspende advogadas por “prompt injection” em petição, TRT-15 amplia competência da JT e empresa é condenada por adulterar alimentos…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🤖 Na Advocacia, a OAB-PA suspendeu cautelarmente advogadas acusadas de inserir comando oculto em petição para influenciar IA usada pelo TRT-8.⚖️ No Trabalho, o TRT-15 decidiu que a Justiça do Trabalho pode julgar ação por acidente envolvendo pedreiro aut
STJ valida prova de ação cível em inquérito criminal, TJ-MG mantém cobrança da Netflix por compartilhamento de senha e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:⚖️ No Processo Penal, o STJ decidiu que provas produzidas em ação cível extinta sem resolução de mérito podem ser compartilhadas com investigação criminal.📺 No Consumidor, o TJ-MG considerou lícita a cobrança adicional da Netflix por compartilhamento de
Governo zera imposto das “blusinhas”, STJ amplia alcance do foro privilegiado e tese do século ganha nova definição…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🏥 Summit Direito Médico, da Saúde e Odontológico — Nos dias 15 e 16 de maio, em São Paulo, especialistas discutem os desafios e oportunidades de uma das áreas que mais crescem na advocacia. A Lawletter fará a cobertura oficial do evento. Mais informações
TSE trava nova fusão partidária por 5 anos, STJ mantém destituição de poder familiar e Facebook é condenado por descumprir interceptação…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🗳️ No Eleitoral, o TSE decidiu que partidos criados por fusão precisam esperar 5 anos para uma nova fusão ou incorporação.👨👩👧 No Família, o STJ manteve a destituição de poder familiar em caso de abandono, reforçando que pobreza, sozinha, não autoriza a
TST fixa tese sobre IDPJ em recuperação judicial, STJ aplica fungibilidade recursal em ação bilionária e STF vai decidir detração de recolhimento noturno e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🏢 No Trabalho/Empresarial, o TST fixou tese de que a Justiça do Trabalho é competente para julgar IDPJ em empresas em recuperação judicial, exigindo prova de abuso da personalidade jurídica.💰 No Processo Civil/Tributário, o STJ aplicou a fungibilidade re
STF publica acórdão dos penduricalhos, Lei da Dosimetria é suspensa pelo STF, TST fixa competência sobre fundos de pensão e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:⚖️ No Constitucional, o STF publicou o acórdão dos “penduricalhos” e ampliou vedações a mecanismos administrativos que contornem o teto remuneratório.🏛️ No Penal, a Lei 15.402/2026, conhecida como “Lei da Dosimetria”, foi promulgada pelo Congresso e susp
Stalking via Pix, depósito salvo da falência no STJ, embate entre ministros do TST e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:⚖️ No Penal, o TJ-SP aplicou o princípio da consunção e entendeu que perseguição absorve ameaça em caso de stalking com mensagens enviadas via Pix de R$ 0,01.💰 No Empresarial, o STJ decidiu que depósito judicial vira pagamento definitivo quando os embarg
STF reforça orçamento da CVM, STJ afasta CDC para motorista de app e nova lei endurece penas patrimoniais e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📈 No Constitucional/Administrativo, o STF determinou que pelo menos 70% da taxa de fiscalização do mercado de capitais permaneça com a CVM.🚗 No Consumidor/Civil, o STJ decidiu que motorista de aplicativo não é consumidor frente à locadora de veículos em
STJ amplia poderes da vítima no processo penal, TSE define limite de recurso eleitoral e TST fixa regra para salário em dólar e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:⚖️ No Penal, o STJ decidiu que o assistente de acusação pode recorrer da rejeição parcial da denúncia mesmo sem recurso do Ministério Público.🗳️ No Eleitoral, o TSE reforçou que assistente simples não tem legitimidade recursal em ação eleitoral.💼 No Trab
STJ limita recuperação extrajudicial, TST afasta cota de aprendiz para condomínio, aumento de pena por roubo contra motorista de app e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🏢 No Empresarial, o STJ reafirmou que recuperação extrajudicial não atinge credor que não aderiu ao plano.🏢 No Trabalho, o TST decidiu que condomínio residencial não está obrigado a cumprir cota de aprendiz.🚨 No Penal, o STJ validou aumento de pena para
Acordo Mercosul-UE começa a valer, STF exige compensação fiscal e inscrição na OAB para advogado público e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🌍 No Internacional/Tributário, entrou em vigor o acordo provisório Mercosul-União Europeia, criando a maior área de livre comércio do mundo.⚖️ No Constitucional/Tributário, o STF fixou tese vinculante exigindo compensação fiscal para concessão de benefíc
Lei 15.377 muda a CLT, STF trava 50 mil processos de pejotização, risco psicossocial vira obrigação e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🎙️ Episódio especial de 1º de maio — Dia do Trabalhador. Um balanço do que mudou na prática do Direito do Trabalho no primeiro quadrimestre de 2026.🏢 No Trabalhista, a Lei 15.377/2026 alterou a CLT e criou novas obrigações para empresas em saúde preventi
STJ define competência em feminicídio entre militares, nova lei regulamenta profissão da dança, TST aplica boa-fé contra devolução salarial e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🔫 No Penal, o STJ decidiu que feminicídio entre policiais militares deve ser julgado pelo tribunal do júri, e não pela Justiça Militar.💃 No Trabalho/Autoral, nova lei regulamenta a profissão de bailarino e define regras sobre contratos, direitos e exercí
STJ mantém falta grave por maconha em presídio, fixa prazo contra revisão da União e condena Braskem por dano indireto… e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🚨 No Penal, o STJ decidiu que a posse de maconha em presídio continua sendo falta grave, mesmo após a descriminalização para uso pessoal fora do sistema prisional.⚖️ No Administrativo, o STJ ajustou o Tema 1.297 e fixou prazo de 5 anos para a União rever
TST libera preparo por terceiro, valida dispensa no Sistema S e Bolsa Família entra na conta trabalhista… e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:⚖️ No Trabalho (Processual), o TST fixou tese permitindo preparo recursal por terceiro, afastando deserções por formalismo.🏢 No Trabalho (Substantivo), o TST validou dispensa imotivada no Sistema S, mesmo após processo seletivo.💰 No Trabalho (Empresarial
